Deputado Zacharias Calil debate políticas sociais para a primeira infância

“O papel do estado é fundamental para que a adoção de políticas públicas enérgicas façam a diferença no desenvolvimento das crianças no período conhecido como primeira infância. É necessário e urgente fortalecer os programas sociais que visam identificar os casos de violência doméstica, desnutrição, abandono, pobreza, evasão escolar e outros”, disse o deputado federal Zacharias Calil (DEM), durante abertura do seminário virtual Os Conselhos Tutelares e o Marco Legal da Primeira Infância.

O evento, que teve recorde de público, com mil pessoas inscritas, foi coordenado pelo deputado e realizado no âmbito nacional no último dia 10, para promover a formação complementar dos conselheiros tutelares sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Zacharias foi convidado por ser membro, no Congresso Nacional, da Frente Mista Parlamentar da Primeira Infância.

Zacharias ressalta que os primeiros anos de vida são fundamentais no desenvolvimento da criança, tanto no aspecto afetivo, quanto na sociabilidade e na capacidade de aprendizado. “A família é a primeira referência de uma criança e é no ambiente familiar que iniciam os primeiros estímulos, a interação com o mundo, o processo educacional e as influências que permearão as outras etapas da vida”, disse, ao apontar para a importância da atenção do Estado à criança, pois, segundo ele, as políticas públicas têm um papel de suporte fundamental para os familiares e profissionais que lidam com crianças na primeira infância.

O deputado observa também que o Marco Legal da Primeira Infância propõe uma política nacional que estabelece o dever conjunto da União, estados e municípios na garantia do desenvolvimento integral das crianças, considerando aspectos que vão além do desenvolvimento biológico e cognitivo, já que ele trata também da importância de estimular a interação social, convivência familiar, afetividade e outros.

Situação dos bebês

Cirurgião pediátrico que atua no serviço público há mais de 30 anos, Zacharias conhece bem e cita dados relativos a temas como a cobertura da Estratégia de Saúde da Família; situação dos bebês no nascimento, quanto a peso e altura; aleitamento materno; condições financeiras das famílias, de acordo com as inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal; e vagas em creches.

“Em Goiânia, por exemplo, temos aproximadamente 102 mil crianças de zero a 6 anos, isso representa 8,5% da população local, enquanto que 8,6% das de até 5 anos têm peso abaixo do normal. É mais do que o dobro da média nacional. E 20% são baixas demais; só 74% têm a altura adequada para a idade, 13 pontos porcentuais abaixo da média do país”, relata o deputado.
Para reforçar ainda mais a necessidade de assistência à criança na fase da primeira infância, Zacharias mostra que dois terços da mortalidade infantil ocorrem por motivos que poderiam ser evitados, como falta de imunização, pré-natal ou atenção às gestantes na hora do parto. “E das crianças que nascem, 9% têm menos de 2,5 quilos, o que revela, na maioria das vezes, comprometimento nutricional, da mãe e conseguintemente da criança, durante a gestação, outro problema que tem de ser evitado com políticas sociais que assistam às mães”, finaliza.

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