A raposa volta a vigiar o galinheiro

O ex-secretário da saúde de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, Paulo Rassi, está ocupando o cargo de diretor-geral do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), a principal estrela da saúde do município de Aparecida. Ele assumiu o cargo substituindo a ex-diretora Lilia Cileide.
O fato dele ser diretor de um hospital em Aparecida não seria nenhum problema, porque ele tem formação em medicina, apesar de não exercer a profissão há décadas. Mas, pesa contra ele uma condenação a 7 anos de prisão pelo crime de peculato doloso e a devolver mais de R$ 377.000,00 aos cofres públicos.

Esse crime é específico de servidor público e é definido como sendo “crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública”.

A condenação consta da sentença da juíza Suelenita Soares Correia, de Goiânia, que julgou procedentes as acusações que o Ministério Público fez com base na Operação Biópsia, desencadeada em 2012 e que apurou o desvio de mais de R$ 1 milhão da Associação Goiana de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do Hospital do Câncer em Goiânia. Na mesma sentença a ex-presidente da ACCG, Criseide Dourado foi condenada a 61 anos de reclusão.

A juíza considerou que Paulo Rassi foi conivente com os desvios e se beneficiou do esquema quando era secretário de Saúde de Goiânia. “Por fim, infere-se que, entre os meses de março e maio de 2010, os denunciados Paulo Rassi…, Criseide…, ligados pela unidade de desígnios, após prévio consenso criminoso e divisão de tarefas, de forma livre e consciente, desviaram, em proveito alheio e com animus definitivo, dinheiro público ? R$ 377.280,00 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta reais) do qual os cinco primeiros tinham posse em razão da função que desempenhavam na Secretaria Municipal de Saúde e na ACCG (associação conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública), qualidades funcionais estas de conhecimento do último denunciado”, disse a magistrada na sentença.

Paulo Rassi teria liberado a compra sem licitação de 400.000 unidades de cloreto de sódio em valores superfaturados e que sequer foram entregues, conforme denúcia do MP. “Vê-se então que Paulo Rassi teve importante participação no desvio das verbas destinada a Associação de Combate ao Câncer, estando por isso incurso nas sanções do artigo 312 e 327, § 2º do Código Penal”. Os réus recorreram da condenação para o Tribunal de Justiça.

A sentença na íntegra pode ser lida no link: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2018/11/06/17_13_40_692_Senten%C3%A7a_Bi%C3%B3psia.pdf.
O quadro com as penas aplicadas pode ser visto no endereço: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2018/11/06/17_11_14_739_Rela%C3%A7%C3%A3o_condenados_biopsia.pdf

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