11 de agosto de 2020

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Pedido de vistas adiou votação para cassação de deputado goiano

Deputado ainda não se pronunciou sobre o processo e o fará em momento oportuno

Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedir a cassação do mandato do deputado estadual Vinicius Cirqueira (Pros), o processo foi suspenso em dezembro do ano passado, após um dos juizes pedir vistas.

A informação sobre o relatório que pede cassação do parlamentar foi noticiada em primeira mão pelo Hora News, após receber a documentação referente ao processo contra o deputado.

A reportagem em busca de mais informações sobre como anda o processo envolvendo o processo para perca da cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), conseguiu levantar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que houve um pedido de vistas pelo juíz Luciano Hana, que impossibilitou o julgamento do relatório do MPE.

Pedido de cassação do deputado foi julgada como procedente pelo relator

De acordo com o que foi levantado por nossa equipe, os outros juízes envolvidos no julgamento do pleito, optaram por não seguir com a votação do mesmo, após o pedido de vistas. Vale ressaltar que pelo processo em andamento, o relator julgou o relatório do MPE com o pedido de cassação de Vinicius Cirqueira como procedente.

Depois do pedido de vistas do processo contra o parlamentar, os órgãos estaduais entraram em recesso forense, pelo fim de ano com as festas de Natal e Ano Novo, e o processo só deve voltar a andar após o dia 21 de janeiro, mas não há informações de qual será a pauta inicial no retorno do poder judiciário aos trabalhos.

O pedido do MPE foi baseado na prestação de contas eleitorais do então candidato, onde o mesmo não conseguiu comprovar a origem de verba, e teve negada as contas. Conforme o relatório do órgão ministerial, a prática do então candidato configura o crime de caixa 2, entretanto, o mesmos segue em tramitação junto ao TRE, faltando apenas a votação do mérito sobre o caso.

Embora o processo esteja parado neste momento, o parlamentar ainda não se pronunciou sobre o caso, e afirmou que em momento oportuno vai se manifestar em relação ao processo. O espaço fica aberto para que o deputado possa emitir seu posicionamento sobre o processo, que pede a sua cassação.

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