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13 de julho de 2020

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Paulo Freire para além de Bolsonaro

Na manhã da última segunda-feira (16), o presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que Paulo Freire, educador reconhecido em todo o mundo, seria um “energúmeno”. A declaração foi dada na saída do Palácio da Alvorada quando perguntado sobre o fim do contrato com os responsáveis pela TV Escola, os quais gerenciam a programação desde 1995. As informações são do portal de notícias G1. Todavia, esse não foi o primeiro ataque de Bolsonaro a Freire, prática comum ao Chefe do Executivo Federal desde a campanha à presidência.

“30 anos em cima dessa ideologia aí desse Paulo Freire, desse energúmeno aí que foi ídolo da esquerda”, comentou Bolsonaro, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Tentando entender a declaração do presidente e após extensa pesquisa, o Hora News constatou que as declarações de Jair Bolsonaro se apoiam em espantalhos. Ao responsabilizar Paulo Freire pelo “fracasso” da educação no Brasil, o político de extrema-direita esquece que o “déficit educacional é histórico e estrutural”, como apontou a historiadora Lilia Schwarcz no livro Sobre o autoritarismo brasileiro.

Mas por que não é possível responsabilizar Paulo Freire pela atuação do país como “pátria educadora” você confere abaixo:

Paulo Freire está inserido dentro de um contexto histórico. Na década de 1960, o Brasil era rural e analfabeto. A Constituição de 1946 negava o direito ao voto a quem não sabia ler ou escrever.[1] O “povo” estava excluído da participação política e, por isso, de qualquer ação política: se o “povo” não votava, por que fazer alguma coisa pra “ele”? Paulo Freire surgiu como o criador de um “método” de alfabetização para adultos, no interior do Nordeste, na década de 1960. Partindo da vivência dos alfabetizandos, conseguiu transmitir-lhes a educação formal em tempo recorde. O “método” – por falta de uma palavra melhor – mudaria completamente o rumo eleitoral do país, pois incluiria milhões de novos eleitores no mapa eleitoral, se adotado como política de Estado.[2] Jango, quando assumiu, tinha como mote de campanha as Reformas de Base. Jango mais falou do que fez. Além da futura (e nunca praticada) Reforma Agrária, tinha a intenção de por em prática o “método” freirista. Foi um alvoroço na política brasileira. Político, no Brasil, tem medo do “povo”. Político tem medo de mudar as estruturas de desigualdades, que os sustentam e lhes garantem dinheiro, eleição e poder.[3] Na época, chamaram de “intenções comunistas” dar cidadania política ao brasileiro. Era do direito ao voto que falavam. Mas para a política conservadora tratava-se de “doutrinação”.[4] O Golpe de 1964 foi a desculpa encontrada. No país, a “doutrinação comunista” é usada, via de regra, como desculpas para golpes de Estado.[5] Vide a Intentona Comunista e o Estado Novo. Não mudamos muita coisa, pois os eleitos de hoje ainda vivem sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional.

Pensar Paulo Freire fora desse contexto: da Guerra Fria, dos insistentes golpes militares das décadas anteriores a 1964, da Doutrina de Segurança Nacional baseada na CIA,[6] do reacionarismo de um país escravocrata,[7] dos mandonismos e coronelismos[8][9] seria um grande erro.

Pensar que o problema da educação se resume a um único homem é o sinal de que o problema da educação atinge gerações. O país nunca ligou para educação formal.[10][11] É algo que podemos perceber inclusive nos governos de esquerda, do Partido dos Trabalhadores.[12] Criamos uma memória coletiva de que a Ditadura Militar promovia uma educação de qualidade, mas esquecemos – ou nunca pesquisamos – que a Constituição de 1967 retirou a porcentagem mínima obrigatória que antes era destinada a educação.[13] Os governos militares fizeram uma escolha: ao investirem maciçamente em infraestrutura, abdicaram do investimento em políticas sociais.[14] Foi nos governos militares que o país crescia e o salário mínimo diminuía e foi nos governos militares que as estruturas de desigualdade aumentaram consideravelmente.[15] A partir da década de 1970 e 1980, com a neoliberalização do mundo e a diminuição da importância do Estado,[16] o setor de serviços, que era, até então, eminentemente público, foi deixado à iniciativa privada.[17] A educação passou por processo semelhante.[18] Assim, no Regime Militar, abriu-se caminho para a iniciativa privada com a diminuição dos investimentos públicos, em todas as áreas: educação, segurança, habitação.[19] A classe média, que tinha papel importante de cobrança e mobilização por uma educação de qualidade, migrou para o novo sistema. A educação pública do país passou a ser constantemente deixada de lado, sem a pressão política de uma classe que conseguia mobilizar o país, ao contrário do “povo”.[20]

Enquanto o serviço público continuar sendo um serviço de “pobre”, do “povo”, de parcela excluída da sociedade, incapaz de se mobilizar, os serviços serão ruins, incluindo, aí, a educação. A educação de qualidade deveria ser um projeto nacional. Culpar Paulo Freire pela educação ruim é desconhecer a história do Brasil. Desconhecendo a História, que é um ciência, com métodos e rigor científico, estamos malfadados à manipulação, à direita e à esquerda.

ImagemAcervo O Globo.

REFERÊNCIAS

[1] Ver CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

[2] Ver SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

[3] Ver DOWBOR, L. Os estranhos caminhos do nosso dinheiro. São Paulo: Perseu Abramo, 2014.

[4] Ver TAVARES, Flávio. O dia em que Getúlio matou Allende e outras novelas do poder. Rio de Janeiro: Record, 2004.

[5] Ver MOTTA, Rodrigo. Em guarda contra o perigo vermelho. Tese de Doutorado. FFLCH: USP, 2000.

[6] Ver FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2019. Ver também o artigo Recordar é vencer, escrito pelo professor Marcos Napolitano, publicado na Revista Antítese, v. 8, n°15, de novembro de 2015.

[7] Ver MAZZEO, Antônio Carlos. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. São Paulo: Boitempo, 2015.

[8] Ver SCHWARCZ, Lilia. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 2019.

[9] Ver CARVALHO, José Murilo de. Metamorfoses do Coronel. In: O pecado original da República: debates, personagens e eventos para compreender o Brasil. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2017.

[10] Ver INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). O Brasil em 2035: tendências e incertezas para a área social. Brasília: Ipea, 2017.

[11] Ver INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Educação, desigualdade e redução da pobreza no Brasil. Brasília: Ipea, 2019.

[12] Para um panorama dos Governos Lula, ver ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. In: Novos Estudos, n. 91, p. 23-52, 2011. A afirmação de que “o país nunca ligou para a educação formal (…) inclusive nos governos de Esquerda, do Partido dos Trabalhadores (PT)” está embasada nos trabalhos do IPEA, acima, e no quantitativo destinado, neste governo, às políticas sociais e ao Capital Financeiro, segundo Anderson (2011). Prioridades.

[13] Ver BRASIL, Constituição Federal. de 24 de janeiro de 1967. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1967, 24.

[14] Ver CAMPOS, Pedro. Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Rio de Janeiro: UFF, 2013 e CAMPOS, Pedro. História das empreiteiras no Brasil. In: YouTube, AEPET Nacional, 29 de abr de 2015.

[15] Ver MARICATO, Erminia. Cidades no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório. In: Como enfrentar as crises das cidades? Revista Política social e desenvolvimento, ano 1, novembro de 2013.

[16] Ver HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

[17] Ver ANTUNES, Ricardo. O novo proletariado da era digital | Curso: “O privilégio da servidão” | Aula 2. In: YouTube: Online, 2018. Disponível: < http://bit.ly/2otCIci >. Acesso em 10 de outubro de 2019.

[18] Ver MARICATO, Erminia. Cidades no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório. In: Como enfrentar as crises das cidades? Revista Política social e desenvolvimento, ano 1, novembro de 2013.

[19] Ver MARICATO, Erminia. Cidades no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório. In: Como enfrentar as crises das cidades? Revista Política social e desenvolvimento, ano 1, novembro de 2013.

[20][20] Ver BARRUCHO, Luis. 50 anos do AI-5: Os números por trás do ‘milagre econômico’ da ditadura no Brasil. Online, 13 de dezembro de 2018. Disponível em: < https://bbc.in/2OFz1e9 >. Acesso 11 de outubro de 2019.

 

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