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10 de julho de 2020

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MPGO deflagra Operação Máfia das Falências

Foto: Reprodução

Deflagrada nesta quinta-feira (21/11), a Operação Máfia das Falências, busca desarticular uma organização criminosa especializada tanto em fraudes a credores quanto na lavagem de dinheiro, antes, durante e depois de falências e recuperações judiciais.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com apoio das Polícias Militar e Civil e dos Gaecos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Sete mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, e 26 de busca e apreensão, estão sendo cumpridos, além disso, 26 ordens/mandados de sequestro de bens, inclusive de várias propriedades rurais.

Os bens dos investigados e R$ 500 milhões já foram bloqueados. De acordo com as investigações, a organização criminosa está subdividida em quatro núcleos: “financeiro”, “empresarial”, “jurídico” e o “de fachada ou de laranjas”.

Esses núcleos interagiam e se intercomunicavam, formando uma verdadeira rede criminosa com estrutura permanente e compartimentada. Segundo o MPGO, “o núcleo financeiro é formado por empresários e utiliza tanto empresas reais quanto de fachada, para dissimular e camuflar as tratativas em torno da ocultação de patrimônio das empresas do núcleo empresarial”.

Além disso, compra e vende os créditos gerados pelas indevidas recuperações judiciais e falências, sendo uma das formas pela qual o esquema criminoso se operacionaliza.

Já o núcleo empresarial, integrado por empresários, administradores, contadores e advogados de empresas, das mais diversas áreas de atuação, busca reduzir as dívidas de suas respectivas empresas e aumentar o patrimônio pessoal e o capital empresarial.

Segundo o MP, procura ainda, com o auxílio dos núcleos financeiro e jurídico, ocultar os bens pessoais e das empresas antes da recuperação judicial ou da falência, além de forjar indevidamente processos.

O núcleo jurídico, constituído por advogados, age sob o falso pretexto de exercer a advocacia, intermediando o contato entre os núcleos financeiro e empresarial e confeccionando todas as peças processuais necessárias à concretização das fraudes, tanto pela ocultação de bens das recuperações judiciais ou falências, quanto pela compra, por meio de outras pessoas ou empresas de fachada, dos créditos destas mesmas recuperações judiciais ou falências.

O núcleo de fachada ou de laranjas, é composto por pessoas que se passam por pessoas jurídicas de fachada, empregadas pela organização criminosa na ocultação de bens e na compra dos créditos das recuperações judiciais ou falências.

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